Regras de utilização: Qualquer pessoa física ou jurídica pode ter acesso às informações e aos dados públicos contidos no Portal da Prefeitura Municipal de Aratiba.

Os dados fornecidos são públicos, e o portal não estabelece restrições específicas quanto ao seu uso, sendo, portanto, livres para qualquer finalidade ou atividade, observadas as restrições legais e a respectiva regulamentação. Assim, uma vez que os dados estejam em formato aberto, possibilitam que os usuários realizem cruzamentos e análises específicas, de acordo com suas necessidades.

Os arquivos são disponibilizados nos formatos JSON e XML.